Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 57
Despacho
Relação nº 17/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 77/2026 -GERÊNCIA REGIONAL/MS - Processo nº: 868.127/2023 - Titular: MARIA ELZA DA SILVA - Vencimento: 02/08/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): AQUIDAUANA/MS, CORGUINHO/MS, TERENOS/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2026, p. 57