Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 03/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 60
Processos citados
Despacho Relação nº 20/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 44/2026 de 26/02/2026 - Processo nº: 896.017/2026 - Titular: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO - Município(s): SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES Registro de Extração n°: 46/2026 de 26/02/2026 - Processo nº: 896.015/2026 - Titular: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO - Município(s): SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2026, p. 60