Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 72/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 58
Seu processo
-
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 322 Despacho Relação nº 72/2026
15 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 830.821/2021
NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L
1479/2026
- 831.073/2025
STONE PARTICIPACOES S.A.
1480/2026
- 830.064/2026
FERNANDO MILAGRES INACIO
1490/2026
- 830.062/2026
FERNANDO MILAGRES INACIO
1489/2026
- 830.055/2026
MINERACAO PARAIBA LTDA
1486/2026
- 830.060/2026
LUCIANO REZENDE REIS FILHO
1488/2026
- 830.056/2026
MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA
1487/2026
- 830.054/2026
MINERACAO PARAIBA LTDA
1485/2026
- 830.053/2026
MINERACAO PARAIBA LTDA
1484/2026
- 830.050/2026
TERRAS RARAS BRASIL LTDA
1483/2026
- 830.080/2026
MINERACAO JUSTO AVELAR LTDA
1492/2026
- 830.076/2026
CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.
1491/2026
- 830.048/2026
INDIANA AGUA MINERAL NATURAL LTDA
1482/2026
- 830.041/2026
BRASIL MUNDI EXPORTACAO E MINERACAO LTDA
1481/2026
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 322
- 830.051/2026
BEBIDAS JOTA EFE IND E COM LTDA
1478/2026
CAIRO COSTA DUARTE
Despacho
Relação nº 72/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1479/2026-830.821/2021-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L-
1480/2026-831.073/2025-STONE PARTICIPACOES S.A.-
1490/2026-830.064/2026-FERNANDO MILAGRES INACIO-
1489/2026-830.062/2026-FERNANDO MILAGRES INACIO-
1486/2026-830.055/2026-MINERACAO PARAIBA LTDA-
1488/2026-830.060/2026-LUCIANO REZENDE REIS FILHO-
1487/2026-830.056/2026-MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA-
1485/2026-830.054/2026-MINERACAO PARAIBA LTDA-
1484/2026-830.053/2026-MINERACAO PARAIBA LTDA-
1483/2026-830.050/2026-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-
1492/2026-830.080/2026-MINERACAO JUSTO AVELAR LTDA-
1491/2026-830.076/2026-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.-
1482/2026-830.048/2026-INDIANA AGUA MINERAL NATURAL LTDA-
1481/2026-830.041/2026-BRASIL MUNDI EXPORTACAO E MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1478/2026-830.051/2026-BEBIDAS JOTA EFE IND E COM LTDA-
CAIRO COSTA DUARTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2026, p. 58