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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 72/2026

Seção
1
Data
Edição
41
Página
58

Seu processo

  • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 323 Despacho Relação nº 72/2026

    830.062/2026 FERNANDO MILAGRES INACIO

    1489/2026

15 processos · 2 decisões

Fase de Requerimento de Pesquisa

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 323

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 322

CAIRO COSTA DUARTE

Despacho

Relação nº 72/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1479/2026-830.821/2021-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L-

1480/2026-831.073/2025-STONE PARTICIPACOES S.A.-

1490/2026-830.064/2026-FERNANDO MILAGRES INACIO-

1489/2026-830.062/2026-FERNANDO MILAGRES INACIO-

1486/2026-830.055/2026-MINERACAO PARAIBA LTDA-

1488/2026-830.060/2026-LUCIANO REZENDE REIS FILHO-

1487/2026-830.056/2026-MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA-

1485/2026-830.054/2026-MINERACAO PARAIBA LTDA-

1484/2026-830.053/2026-MINERACAO PARAIBA LTDA-

1483/2026-830.050/2026-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-

1492/2026-830.080/2026-MINERACAO JUSTO AVELAR LTDA-

1491/2026-830.076/2026-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.-

1482/2026-830.048/2026-INDIANA AGUA MINERAL NATURAL LTDA-

1481/2026-830.041/2026-BRASIL MUNDI EXPORTACAO E MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1478/2026-830.051/2026-BEBIDAS JOTA EFE IND E COM LTDA-

CAIRO COSTA DUARTE

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2026, p. 58

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