Portaria ANM nº 146, de 2 de Março de 2026

Portaria ANM nº 146, de 2 de Março de 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, em conformidade com o artigo 5º da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2017, no uso da competência definida pelo Decreto nº 9.587 de 27 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2018, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e suas alterações, resolve: Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 03 de março de 2026, do cargo efetivo de Especialista em Recursos Minerais, Classe B, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência Nacional de Mineração, ocupado pelo servidor GUILHERME RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE nº 1484016, lotado na Superintendência de Outorga e Títulos Minerários da ANM, na forma do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, processo 48051.001671/2026-66. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA