Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2026 - UASG 323102
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 146
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2026 - UASG 323102 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 48051.005948/2023-87. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 13.566.782/0001-72 - CK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir, a partir de 2 de março de 2026, a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais da categoria profissional "recepcionista" (cbo 4221-05) vinculada ao contrato nº 45/2023 (9293441), na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: 02/03/2026 a 27/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.780,56. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).
Como citar: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2026 - UASG 323102 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 41, 03/03/2026, p. 146