Despacho Relação nº 43/2026

Despacho

Relação nº 43/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1494/2026-840.027/2026-MINERADORA E CONSTRUTORA PARAISO LTDA-

1495/2026-840.030/2026-JOSE CARLOS BERTOLDO DE ANDRADE-

1496/2026-840.034/2026-ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA NEGREIROS-

1497/2026-840.036/2026-DP3 MINERACAO LTDA-

1498/2026-840.037/2026-MJB IND. DE BEBIDAS E PLASTICO LTDA ME-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1499/2026-840.259/2025-AC MINERIOS CONSULTORIA E PROJETOS EM MINERACAO LTDA-

1500/2026-840.024/2026-AC MINERIOS CONSULTORIA E PROJETOS EM MINERACAO LTDA-

1502/2026-840.041/2026-R. AUGUSTO CONSULTORIA LTDA-

1503/2026-840.042/2026-R. AUGUSTO CONSULTORIA LTDA-

1501/2026-840.040/2026-R. AUGUSTO CONSULTORIA LTDA-

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR