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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

Despacho Relação nº 23/2026

Seção
1
Data
Edição
42
Página
102

Seu processo

  • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 323 Despacho Relação nº 23/2026

    803.080/2025 FELIPE JOSE BILL

    1568/2026

38 processos · 2 decisões

Fase de Requerimento de Pesquisa

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 322

  • 803.461/2025

    VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

    1565/2026

  • 803.462/2025

    VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

    1566/2026

  • 803.464/2025

    VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

    1567/2026

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 323

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Despacho

Relação nº 23/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1565/2026-803.461/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-

1566/2026-803.462/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-

1567/2026-803.464/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1577/2026-803.176/2025-FERREIRA ANDRADE CERAMICA LTDA-

1576/2026-803.164/2025-CONSTRULINK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-

1575/2026-803.162/2025-LUIS FELIPE ALIXANDRE SILVA-

1574/2026-803.142/2025-CONSTRULINK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-

1573/2026-803.133/2025-CONSTRULINK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-

1572/2026-803.119/2025-CONSTRULINK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-

1571/2026-803.112/2025-CONSTRULINK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-

1570/2026-803.109/2025-CONSTRULINK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-

1569/2026-803.096/2025-MARIA ZILMA FERNANDES TEIXEIRA-

1568/2026-803.080/2025-FELIPE JOSE BILL-

1602/2026-803.506/2025-GR PEDRA BRUTA LTDA-

1601/2026-803.501/2025-EMILIANO MADRID DOS SANTOS-

1600/2026-803.499/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1599/2026-803.498/2025-INFRA MINERALS S.A-

1598/2026-803.495/2025-INFRA MINERALS S.A-

1597/2026-803.493/2025-INFRA MINERALS S.A-

1596/2026-803.492/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1595/2026-803.491/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1594/2026-803.490/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1589/2026-803.480/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1593/2026-803.484/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1592/2026-803.483/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1591/2026-803.482/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1590/2026-803.481/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1588/2026-803.479/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1587/2026-803.478/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1586/2026-803.477/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1585/2026-803.475/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1584/2026-803.474/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1583/2026-803.473/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1582/2026-803.472/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1581/2026-803.471/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1580/2026-803.470/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1579/2026-803.468/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1578/2026-803.467/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2026, p. 102

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