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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 04/03/2026 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
42
Página
101
Despacho Relação nº 17/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1312/2026-826.495/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA- 1311/2026-826.494/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA- 1309/2026-826.481/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA- 1313/2026-826.498/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA- 1314/2026-826.499/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA- 1315/2026-826.507/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA- 1316/2026-826.510/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA- 1317/2026-826.512/2025-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 1308/2026-826.475/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA- 1318/2026-826.597/2025-ERICK ROBERTO MOL INFRAESTRUTURA LTDA- 1307/2026-826.397/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA- 1310/2026-826.485/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1306/2026-826.624/2025-PEDREIRA SANTIAGO LTDA- 1305/2026-826.606/2025-KLABIN S.A.- CARLOS ALBERTO DIETER

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2026, p. 101

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