Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2026 - UASG 323102
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 105
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2026 - UASG 323102 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 48062.000141/2021-67. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 08.563.754/0001-61 - ESTILO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 03/2022, nos termos da cláusula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado na convenção coletiva de trabalho 2025/2026 ba000817/2024 (19107003), registrado no mte em 3 de dezembro de 2024, celebrado entre o sindicato das empresas de servicos e limpeza ambiental do estado da bahia - seac/ba, cnpj n. 13.713.607/0001-60 e o ssindilimp-ba sind.trab.limpeza publica,coml,indl, hospitalar,asseio, prest. Serv.em geral, conservacao, jardinagem e controle de pragas intermunicipal, cnpj n. 32.700.148/0001-25 e do reajuste dos insumos diversos com base no ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo de janeiro a dezembro de 2025 (19249063).. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.629,04. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).
Como citar: EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2026 - UASG 323102 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 42, 04/03/2026, p. 105