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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Despacho Relação nº 59/2026

Seção
1
Data
Edição
43
Página
60

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344 Despacho Relação nº 59/2026

    867.613/2025 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

    Ofício N° 12111/2026-COROUT

3 processos · 2 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

Código ANM 197

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

  • 867.613/2025

    COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

    Ofício N° 12111/2026-COROUT

JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente

Despacho

Relação nº 59/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

866.318/2019-CÍCERO EMMANUEL DURSKI SANTOS

866.317/2019-CÍCERO EMMANUEL DURSKI SANTOS

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

867.613/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 12111/2026-COROUT

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 05/03/2026, p. 60

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