Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 83/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 71
11 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 830.005/2026
SANTOS & AVELAR MINERACAO LTDA
1607/2026
- 830.017/2026
IVENS JOSE LOMBARDI
1608/2026
- 830.018/2026
CARLOS DOMINGUES DE OLIVEIRA FILHO
1609/2026
- 830.021/2026
SIDNEY ARAUJO NEVES
1610/2026
- 830.087/2026
BOMBORDO REFORMAS NAUTICAS E TRANSPORTES LTDA
1616/2026
- 830.086/2026
CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.
1615/2026
- 830.091/2026
MOISES NASCIMENTO DA SILVA
1617/2026
- 830.067/2026
NEXUS MANGANES S.A.
1611/2026
- 830.074/2026
CRISTIANE ELISABETE GONCALVES
1614/2026
- 830.073/2026
LUIZ ANTONIO MACHADO
1613/2026
- 830.071/2026
NEXUS MANGANES S.A.
1612/2026
CAIRO COSTA DUARTE
Despacho
Relação nº 83/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1607/2026-830.005/2026-SANTOS & AVELAR MINERACAO LTDA-
1608/2026-830.017/2026-IVENS JOSE LOMBARDI-
1609/2026-830.018/2026-CARLOS DOMINGUES DE OLIVEIRA FILHO-
1610/2026-830.021/2026-SIDNEY ARAUJO NEVES-
1616/2026-830.087/2026-BOMBORDO REFORMAS NAUTICAS E TRANSPORTES LTDA-
1615/2026-830.086/2026-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.-
1617/2026-830.091/2026-MOISES NASCIMENTO DA SILVA-
1611/2026-830.067/2026-NEXUS MANGANES S.A.-
1614/2026-830.074/2026-CRISTIANE ELISABETE GONCALVES-
1613/2026-830.073/2026-LUIZ ANTONIO MACHADO-
1612/2026-830.071/2026-NEXUS MANGANES S.A.-
CAIRO COSTA DUARTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 06/03/2026, p. 71