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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 83/2026

Seção
1
Data
Edição
44
Página
71

Seu processo

  • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 323 Despacho Relação nº 83/2026

    830.005/2026 SANTOS & AVELAR MINERACAO LTDA

    1607/2026

11 processos · 1 decisão

Fase de Requerimento de Pesquisa

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 323

CAIRO COSTA DUARTE

Despacho

Relação nº 83/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1607/2026-830.005/2026-SANTOS & AVELAR MINERACAO LTDA-

1608/2026-830.017/2026-IVENS JOSE LOMBARDI-

1609/2026-830.018/2026-CARLOS DOMINGUES DE OLIVEIRA FILHO-

1610/2026-830.021/2026-SIDNEY ARAUJO NEVES-

1616/2026-830.087/2026-BOMBORDO REFORMAS NAUTICAS E TRANSPORTES LTDA-

1615/2026-830.086/2026-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.-

1617/2026-830.091/2026-MOISES NASCIMENTO DA SILVA-

1611/2026-830.067/2026-NEXUS MANGANES S.A.-

1614/2026-830.074/2026-CRISTIANE ELISABETE GONCALVES-

1613/2026-830.073/2026-LUIZ ANTONIO MACHADO-

1612/2026-830.071/2026-NEXUS MANGANES S.A.-

CAIRO COSTA DUARTE

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 06/03/2026, p. 71

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