Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 06/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 73
Processos citados
Despacho Relação nº 77/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.334/2025-FOLLE IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA-OF. N°Ofício nº 12538/2026/DIVFFO/ANM ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 06/03/2026, p. 73