Portaria de Pessoal ANM Nº 152, de 4 de março DE 2026

Portaria de Pessoal ANM Nº 152, de 4 de março DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 87 do Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 211, de 9 de julho de 2025 e no inciso XXVI, do art. 85, do mesmo; tendo em vista o constante no processo nº 48051.002726/2026-55 e a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 354ª Reunião Administrativa, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor LUIZ PANIAGO NEVES, Diretor Substituto, matrícula SIAPE nº 180xxxx, CPF nº xxx.303.981-xx, no período de 09 a 16 de abril de 2026, para participar de reunião com a presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil de Lisboa a fim de assinar eventual Acordo de Cooperação Técnica e visita técnica ao referido instituto, em Lisboa, Portugal. Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor DAVID DE BARROS GALO, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 181xxxx, CPF nº xxx.475.405-xx, no período de 09 a 16 de abril de 2026, para participar de reunião com a presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil de Lisboa a fim de assinar eventual Acordo de Cooperação Técnica e visita técnica ao referido instituto, em Lisboa, Portugal. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA