Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 10/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 11/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 890.092/2025 - L&A BRASIL LOCACOES DE MAQUINAS LTDA - ALVARÁ Nº 1671/2026 - Destacado do Processo 48064.890089/2021-13 - ALVARÁ Nº 6.245/2021 - Vencimento em 04/03/2027 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO