Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 10/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 51/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 124/2026 - Processo nº: 810.532/2025 - Titular: ZUCATTI & FILHO EMPREENDIMENTOS LTDA. - Vencimento: 14/07/2030 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ROLANTE/RS Registro de Licença n°: 129/2026 - Processo nº: 810.782/2025 - Titular: CLEO SANCHES CASSALHA - Vencimento: 02/09/2030 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO LOURENÇO DO SUL/RS Registro de Licença n°: 141/2026 - Processo nº: 810.147/2026 - Titular: CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Vencimento: 25/02/2036 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CAMBARÁ DO SUL/RS Registro de Licença n°: 146/2026 - Processo nº: 810.085/2026 - Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA - Vencimento: 18/12/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): QUEVEDOS/RS Registro de Licença n°: 147/2026 - Processo nº: 810.125/2025 - Titular: INDUSTRIA DE TIJOLOS CLAUDIANE LTDA - Vencimento: 19/01/2031 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SÃO MARCOS/RS Registro de Licença n°: 148/2026 - Processo nº: 810.623/2025 - Titular: TRANSTERRA INCORPORADORA LTDA - Vencimento: 24/07/2030 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): GUAÍBA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino