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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 10/03/2026 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
46
Página
81
Despacho Relação nº 17/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1700/2026-800.016/2026-T. OZ MINERACAO LTDA- 1702/2026-800.028/2026-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 1701/2026-800.018/2026-T. OZ MINERACAO LTDA- 1699/2026-800.014/2026-T. OZ MINERACAO LTDA- 1698/2026-800.652/2024-TARCISIO FERREIRA DA SILVA NETO- 1697/2026-800.628/2024-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME- 1696/2026-800.604/2024-CEARAGOLD ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 1695/2026-800.603/2024-CEARAGOLD ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 1694/2026-800.595/2024-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA- 1693/2026-800.593/2024-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA- 1692/2026-800.592/2024-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA- 1688/2026-800.462/2023-FRANCISCO MARCIO BESERRA DIAS- 1687/2026-800.408/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 1686/2026-800.399/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 1703/2026-800.078/2026-PORTAL DAS AGUAS LTDA- 1691/2026-800.171/2024-CORE MINING SERVICES LTDA- 1690/2026-801.281/2023-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA- 1689/2026-801.062/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1683/2026-800.049/2026-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 1682/2026-800.048/2026-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- 1681/2026-800.045/2026-C M MINERACOES E LOCACOES DE TRANSPORTES LTDA- 1680/2026-800.043/2026-ANTONIO ELIALDO COSTA DE SOUSA- 1678/2026-800.577/2024-MINERACAO AGRESTE LTDA- 1677/2026-800.555/2024-FLÁVIA CRISTINA WILKE ALVES- 1676/2026-800.553/2024-ANDRÉ CÔCO COSTALONGA- 1675/2026-800.544/2024-MG3 GRANITOS LTDA- 1674/2026-800.543/2024-VANDERSON MARQUES DE JESUS- 1673/2026-800.541/2024-VANDERSON MARQUES DE JESUS- 1679/2026-800.675/2024-A. C. ARAUJO IND. E COM. DE AGUA LTDA- 1685/2026-800.085/2026-DOUGLAS DIOGENES MENESES- 1684/2026-800.073/2026-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA- 1672/2026-801.081/2023-MICHEL ADRIANO RABBI- JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Substituto

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 10/03/2026, p. 81

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