Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 21/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 56
1 processo · 1 decisão
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
- 806.012/2024
FRANCISCO PEDRO CAVALCANTI NETO
ALVARÁ N° 2221 Publicado DOU de 11/03/2024- "Onde se lê: ... numa área de 202,58 ha; Leia-se: ... numa área de 154,08 ha"
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Despacho
Relação nº 21/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
806.012/2024-FRANCISCO PEDRO CAVALCANTI NETO-ALVARÁ N° 2221 Publicado DOU de 11/03/2024- "Onde se lê: ... numa área de 202,58 ha; Leia-se: ... numa área de 154,08 ha"
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2026, p. 56