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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2026 - UASG 323102

Seção
Seção 3
Data
Edição
47
Página
87
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2026 - UASG 323102 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 48070.000040/2020-14. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado na convenção coletiva de trabalho 2026/2027 (18891314) celebrada entre o sindicato das empresas de asseio, conservacao e limpeza urbana publica e privada do estado do rio grande do norte - seac/rn, cnpj n.º 40.756.462/0001-58 e o sindicato dos trabalhadores em asseio, conservacao, higienizacao e limpeza urbana do estado do rio grande do norte-sindlimp, cnpj n.º 24.192.916/0001-59, registrada no ministério do trabalho e emprego em 15 de janeiro de 2026, sob o n.º rn00009/2026.. Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.739,84. Data de Assinatura: 09/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Como citar: EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2026 - UASG 323102 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 47, 11/03/2026, p. 87

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