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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Seção
1
Data
Edição
48
Página
122

Despacho

Relação nº 27/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 55/2026 de 05/03/2026 - Processo nº: 826.354/2025 - Titular: MUNICIPIO DE JAPIRA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): JAPIRA/PR

Registro de Extração n°: 54/2026 de 05/03/2026 - Processo nº: 826.269/2025 - Titular: MUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): JOAQUIM TÁVORA/PR

Registro de Extração n°: 53/2026 de 05/03/2026 - Processo nº: 826.268/2025 - Titular: MUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): JOAQUIM TÁVORA/PR

Registro de Extração n°: 51/2026 de 05/03/2026 - Processo nº: 826.514/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO - Município(s): CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR

CARLOS ALBERTO DIETER

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 12/03/2026, p. 122

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