Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 12/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 53/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 56/2026 de 05/03/2026 - Processo nº: 810.992/2025 - Titular: MUNICIPIO DE BROCHIER - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BROCHIER/RS Registro de Extração n°: 50/2026 de 05/03/2026 - Processo nº: 810.922/2025 - Titular: MUNICIPIO DE IMIGRANTE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): IMIGRANTE/RS Registro de Extração n°: 49/2026 de 05/03/2026 - Processo nº: 810.921/2025 - Titular: MUNICIPIO DE IMIGRANTE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): IMIGRANTE/RS Registro de Extração n°: 59/2026 de 06/03/2026 - Processo nº: 810.037/2026 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BOA VISTA DO BURICÁ/RS Registro de Extração n°: 58/2026 de 06/03/2026 - Processo nº: 810.036/2026 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BOA VISTA DO BURICÁ/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino