Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Gestão de Pessoas
Portaria SGP/ANM nº 166, de 12 de Março de 2026
- Seção
- Seção 2
- Data
- Edição
- 50
- Página
- 61
Portaria SGP/ANM nº 166, de 12 de Março de 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar REGIS MARLO MARTINS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1534370, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Licenciamento, Registro de Extração e DDTM, da Gerência de Outorga de Títulos de Lavra, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS Superintendente de Gestão de Pessoas
Como citar: Portaria SGP/ANM nº 166 — de 12 de Março de 2026, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 50, 16/03/2026, p. 61