Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 95/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 112
1 processo · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 186
- 830.671/2021
ROZELI FIDELIS DE MENDONCA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 830.671/2021
ROZELI FIDELIS DE MENDONCA CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 95/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
830.671/2021-ROZELI FIDELIS DE MENDONCA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.671/2021-ROZELI FIDELIS DE MENDONCA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 112