Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 111/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 113
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 111/2026
15 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 832.125/2022
TRIM TRINDADE MINERAIS LTDA
ALVARÁ N°138/2023
- 832.459/2022
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
ALVARÁ N°847/2023
- 832.454/2022
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
ALVARÁ N°1023/2023
- 832.455/2022
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
ALVARÁ N°1024/2023
- 832.456/2022
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
ALVARÁ N°9801/2022
- 832.457/2022
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
ALVARÁ N°1642/2023
- 832.478/2022
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
ALVARÁ N°1573/2023
- 832.477/2022
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
ALVARÁ N°147/2023
- 832.468/2022
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
ALVARÁ N°9364/2022
- 832.467/2022
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
ALVARÁ N°849/2023
- 832.463/2022
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
ALVARÁ N°146/2023
- 832.464/2022
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
ALVARÁ N°903/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 831.447/2007
ANTONIO HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA
Determina o cancelamento da Guia de utilização
Código ANM 1777
- 831.447/2007
ANTONIO HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA- Guia de Utilização N°128/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 831.447/2007
ANTONIO HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA
OF. N°13250/2026/UAGV-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243
- 830.629/2021
ADAO E VITORINO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS DE GRANITO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 831.768/2017
SAFIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
OF. N°13848/2026/UAGV-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 111/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
832.125/2022-TRIM TRINDADE MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°138/2023
832.459/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°847/2023
832.454/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1023/2023
832.455/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1024/2023
832.456/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°9801/2022
832.457/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1642/2023
832.478/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1573/2023
832.477/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°147/2023
832.468/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°9364/2022
832.467/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°849/2023
832.463/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°146/2023
832.464/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°903/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.447/2007-ANTONIO HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
831.447/2007-ANTONIO HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA- Guia de Utilização N°128/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.447/2007-ANTONIO HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA-OF. N°13250/2026/UAGV-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
830.629/2021-ADAO E VITORINO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS DE GRANITO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.768/2017-SAFIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°13848/2026/UAGV-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 113