Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 115/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 114
4 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 831.927/2025
CAMPO 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
1779/2026
- 831.849/2025
VALDENIR FREITAS ALVES
1778/2026
- 831.816/2025
SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI
1776/2026
- 831.827/2025
MARIA CLEONICE DE CARVALHO MOTA
1777/2026
CAIRO COSTA DUARTE
Despacho
Relação nº 115/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1779/2026-831.927/2025-CAMPO 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
1778/2026-831.849/2025-VALDENIR FREITAS ALVES-
1776/2026-831.816/2025-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-
1777/2026-831.827/2025-MARIA CLEONICE DE CARVALHO MOTA-
CAIRO COSTA DUARTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 114