Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 17/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 111
Processos citados
Despacho Relação nº 21/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 126/2026 - GERÊNCIA REGIONAL/MS- ANM - Processo nº: 868.021/2025 - Titular: CASSIA APARECIDA NUNES - Vencimento: 26/03/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): BANDEIRANTES/MS Registro de Licença n°: 1070/2025 -GERÊNCIA REGIONAL/ANM-MS - Processo nº: 868.109/2025 - Titular: LONDRES APARECIDO CAVALCANTE - Vencimento: 11/07/2030 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): VICENTINA/MS Registro de Licença n°: 154/2026 - Processo nº: 868.127/2025 - Titular: MINERACAO SAO JOSE DE COXIM LTDA - Vencimento: 07/08/2030 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): COXIM/MS LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 111