Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 17/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 118
Processos citados
Despacho Relação nº 58/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 48/2026 de 09/03/2026 - Processo nº: 810.967/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): FELIZ/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 118