Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 17/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 111
Processos citados
Despacho Relação nº 72/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 22/2026 de 12 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 866.175/2025 - Titular: COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): TERRA NOVA DO NORTE/MT PLG n°: 21/2026 de 12 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 866.036/2026 - Titular: NILTON BORGES BORGATO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE - Município(s): NOVA MUTUM/MT, SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT PLG n°: 20/2026 de 12 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 866.034/2026 - Titular: IZADORA FERNANDA BARROS - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE - Município(s): NOVA MUTUM/MT, SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT PLG n°: 23/2026 de 12 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 866.035/2026 - Titular: IRLANE CAROLINA BARROS - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE - Município(s): NOVA MUTUM/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 111