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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho Relação nº 11/2026

Seção
1
Data
Edição
51
Página
119
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10 processos · 1 decisão

Fase de Requerimento de Pesquisa

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 323

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Despacho

Relação nº 11/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1833/2026-864.315/2025-MONTEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-

1830/2026-864.230/2025-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-

1828/2026-864.408/2024-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-

1829/2026-864.197/2025-NELSON FELIPE CHAVES LIRA CRUZ-

1831/2026-864.285/2025-EZX MINERACAO EIRELI-

1832/2026-864.290/2025-MARBELLE BRAZIL LTDA-

1834/2026-864.334/2025-JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DIAS-

1836/2026-864.007/2026-COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA-

1835/2026-864.004/2026-TREZOR PARTICIPACOES LTDA-

1837/2026-864.010/2026-KCX EMPREENDIMENTOS LTDA-

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 119

PDF da página 119(abre em nova aba)

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