Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins — 17/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 119
Processos citados
Despacho Relação nº 11/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1833/2026-864.315/2025-MONTEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- 1830/2026-864.230/2025-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- 1828/2026-864.408/2024-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA- 1829/2026-864.197/2025-NELSON FELIPE CHAVES LIRA CRUZ- 1831/2026-864.285/2025-EZX MINERACAO EIRELI- 1832/2026-864.290/2025-MARBELLE BRAZIL LTDA- 1834/2026-864.334/2025-JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DIAS- 1836/2026-864.007/2026-COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA- 1835/2026-864.004/2026-TREZOR PARTICIPACOES LTDA- 1837/2026-864.010/2026-KCX EMPREENDIMENTOS LTDA- GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 119