Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 96/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 52
- Página
- 76
3 processos · 1 decisão
Autoriza a averbação da transferência dos direitos minerários por carta de arrematação
Código ANM 2797
- 826.251/2011
CHIMBUVA MINERADORA S/A - ARREMATANTE/COMPRADORA: G7CONSULTORIA,ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 40.087.608/0001-10,Requerimento de Lavra ,processo Judicial: 0005013-30.2016.8.1.6.0185 .
- 826.252/2011
CHIMBUVA MINERADORA S/A - ARREMATANTE/COMPRADORA: G7CONSULTORIA,ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 40.087.608/0001-10,Portaria de Lavra nº 107/2020,processo Judicial: 0005013-30.2016.8.1.6.0185.
- 826.143/1997
CHIMBUVA MINERADORA S/A - ARREMATANTE/COMPRADORA: G7CONSULTORIA,ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 40.087.608/0001-10,Portaria de Lavra nº 15/2014,processo Judicial: 0005013-30.2016.8.1.6.0185.
ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 96/2026
Autoriza a averbação da transferência dos direitos minerários por carta de arrematação(2797)
826.251/2011 - CHIMBUVA MINERADORA S/A - ARREMATANTE/COMPRADORA: G7CONSULTORIA,ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 40.087.608/0001-10,Requerimento de Lavra ,processo Judicial: 0005013-30.2016.8.1.6.0185 .
826.252/2011 - CHIMBUVA MINERADORA S/A - ARREMATANTE/COMPRADORA: G7CONSULTORIA,ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 40.087.608/0001-10,Portaria de Lavra nº 107/2020,processo Judicial: 0005013-30.2016.8.1.6.0185.
826.143/1997 - CHIMBUVA MINERADORA S/A - ARREMATANTE/COMPRADORA: G7CONSULTORIA,ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 40.087.608/0001-10,Portaria de Lavra nº 15/2014,processo Judicial: 0005013-30.2016.8.1.6.0185.
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 18/03/2026, p. 76