Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2026 - UASG 323102
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 52
- Página
- 106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2026 - UASG 323102 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 48051.002061/2024-18. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2026 a 02/05/2028, nos termos cláusula segunda, com fulcro nos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suprimir os custos denominados não renováveis, em observância à nota técnica nº 652/2017 - mp. (item 9 do anexo ix da in seges nº 5/2017). Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.594,16. Data de Assinatura: 16/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).
Como citar: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2026 - UASG 323102 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 52, 18/03/2026, p. 106