Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 53
- Página
- 60
Despacho
Relação Nº 19/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1759/2026-844.217/2025-ANTONIO NICOLAU CERQUEIRA DE SOUZA-
1760/2026-844.001/2026-MARECHAL MINERACAO LTDA-
1761/2026-844.003/2026-MJ MINERADORA LTDA-
1762/2026-844.010/2026-ALAGOAS MINERIOS LTDA-
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2026, p. 60