Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas — 19/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 53
- Página
- 60
Processos citados
Despacho Relação Nº 19/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1759/2026-844.217/2025-ANTONIO NICOLAU CERQUEIRA DE SOUZA- 1760/2026-844.001/2026-MARECHAL MINERACAO LTDA- 1761/2026-844.003/2026-MJ MINERADORA LTDA- 1762/2026-844.010/2026-ALAGOAS MINERIOS LTDA- FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2026, p. 60