Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 20/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 107
Processos citados
Despacho Relação Nº 70/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 136/2026 - Processo nº: 850.488/2025 - Titular: DRAGAGEM GRAO DE OURO LTDA - Vencimento: 04/08/2028 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO, ARGILA - Município(s): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA Registro de Licença n°: 138/2026 - Processo nº: 850.634/2025 - Titular: FERDINANDO CARVALHO BEGOT - Vencimento: 27/08/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): BELÉM/PA Registro de Licença n°: 143/2026 - Processo nº: 850.638/2025 - Titular: CERAMICA VALE CARAJAS LTDA - Vencimento: 30/09/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): JACUNDÁ/PA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 20/03/2026, p. 107