Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 20/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 105
Processos citados
Despacho Relação Nº 124/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.033/2012-NEI JOAQUIM VIEIRA-OF. N°14228/2026/COROUT/ANM/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.791/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 830.404/2018-VALE S.A. 832.013/2021-C&D ENGENHARIA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 830.655/2020-ORLANDO GARCIA DA ROCHA FILHO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.620/2018-MORRO DE PEDRA EXTRACAO MINERAL E MADEIRA LTDA EPP-OF. N°12743/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.582/2025 Titular: AU - AREIA URUCUIA LTDA Ofício nº: 14160/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 832.602/2008-DEPTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 831.523/2025-MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS-OF. N°12213/2026/COROUT-MG/ANM e OF Nº 12214/2026/COROUT-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 20/03/2026, p. 105