Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
832.602/2008-DEPTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTES
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 124/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
834.033/2012-NEI JOAQUIM VIEIRA-OF. N°14228/2026/COROUT/ANM/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.791/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
830.404/2018-VALE S.A.
832.013/2021-C&D ENGENHARIA LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
830.655/2020-ORLANDO GARCIA DA ROCHA FILHO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.620/2018-MORRO DE PEDRA EXTRACAO MINERAL E MADEIRA LTDA EPP-OF. N°12743/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.582/2025
Titular: AU - AREIA URUCUIA LTDA
Ofício nº: 14160/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
832.602/2008-DEPTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
831.523/2025-MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS-OF. N°12213/2026/COROUT-MG/ANM e OF Nº 12214/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 20/03/2026, p. 105