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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Seção
1
Data
Edição
54
Página
105

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    834.033/2012-NEI JOAQUIM VIEIRA-OF. N°14228/2026/COROUT/ANM/MG

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 124/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.033/2012-NEI JOAQUIM VIEIRA-OF. N°14228/2026/COROUT/ANM/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.791/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

830.404/2018-VALE S.A.

832.013/2021-C&D ENGENHARIA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

830.655/2020-ORLANDO GARCIA DA ROCHA FILHO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.620/2018-MORRO DE PEDRA EXTRACAO MINERAL E MADEIRA LTDA EPP-OF. N°12743/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 831.582/2025

Titular: AU - AREIA URUCUIA LTDA

Ofício nº: 14160/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

832.602/2008-DEPTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

831.523/2025-MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS-OF. N°12213/2026/COROUT-MG/ANM e OF Nº 12214/2026/COROUT-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 20/03/2026, p. 105

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