Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 20/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 107
Processos citados
Despacho Relação Nº 71/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 18/2026 de 18 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 850.912/2023 - Titular: COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI - Prazo: 05 anos - Substância(s): OURO - Município(s): TUCUMÃ/PA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 20/03/2026, p. 107