Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 107
Despacho
Relação Nº 22/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 127/2026 - Processo nº: 803.052/2022 - Titular: W M JUNIOR LOCACAO DE MAQUINAS AGRICOLAS - Vencimento: 21/03/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): TERESINA/PI
Registro de Licença n°: 169/2026 - Processo nº: 803.308/2025 - Titular: F. A. M. FRAZAO - Vencimento: 23/07/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): TERESINA/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 20/03/2026, p. 107