Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2026 - UASG 323102
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 117
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2026 - UASG 323102 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 48051.002418/2023-87. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 14/2023, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado no termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2026/2026 (sei 18920666) celebrada entre o sindicato das empresas de asseio,conservacao,limpeza urbana e terceirizacao de mao de obra do estado do ceara - seacec, cnpj n. 11.088.721/0001-11 e o sind dos trab prestad de serv terceirizad em asseio, conserv, serv adminis, adm de mao-de-obra e de limp pub e priv no est do ceara - seeaconce, cnpj n. 23.443.849/0001- 35, registrado no mte em 15 de janeiro de 2026 sob nº ce000025/2026 e do reajuste da tarifa de transporte coletivo de passageiros no município de fortaleza/ce aprovado pelo decreto nº 16.547, de 22 de dezembro de 2025 (18920687).. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.576,20. Data de Assinatura: 19/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).
Como citar: EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2026 - UASG 323102 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 54, 20/03/2026, p. 117