Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 81
Despacho
Relação Nº 143/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 164/2026 - Processo nº: 831.904/2022 - Titular: D M EXPLORACAO MINERAL SLU LTDA - Vencimento: 30/08/2026. - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CATAS ALTAS DA NORUEGA/MG, LAMIM/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2026, p. 81