Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 24/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação Nº 20/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1917/2026-800.263/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 1916/2026-800.523/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 1918/2026-800.270/2025-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA- 1922/2026-800.311/2025-MINERACAO APOLLO LTDA- 1930/2026-800.337/2025-MINERACAO APOLLO LTDA- 1920/2026-800.304/2025-RAIZ PARTICIPACOES LTDA- 1919/2026-800.273/2025-ROGERIO GONCALVES DE ANDRADE- 1931/2026-800.340/2025-AHC SILVEIRA SERRARIA LTDA- 1934/2026-800.352/2025-JULIANA MOREIRA GARCIA- 1932/2026-800.346/2025-U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA- 1933/2026-800.347/2025-U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA- 1929/2026-800.334/2025-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 1926/2026-800.328/2025-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 1928/2026-800.330/2025-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 1927/2026-800.329/2025-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 1925/2026-800.327/2025-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 1924/2026-800.326/2025-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 1923/2026-800.319/2025-MARCOS AURELIO DUARTE FERNANDES- 1921/2026-800.307/2025-MINERACAO APOLLO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1914/2026-800.310/2025-MINERACAO APOLLO LTDA- 1913/2026-800.309/2025-MINERACAO APOLLO LTDA- 1912/2026-800.308/2025-MINERACAO APOLLO LTDA- 1911/2026-800.303/2025-A R T DUARTE- 1910/2026-800.274/2025-A R T DUARTE- 1915/2026-800.395/2025-CONSTRUTORA A GASPAR S/A- JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Substituto