Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 24/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação Nº 22/2026 Fase de Autorização de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "b" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 800.469/2024 - NICKELX PARTICIPACOES LTDA - ALVARÁ N° 1935/2026 - 03 anos - Retifica o ALVARÁ N° 1191, publicado no DOU de 24/02/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1954/2026-800.366/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 1955/2026-800.368/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 1956/2026-800.379/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 1957/2026-800.380/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 1958/2026-800.381/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 1959/2026-800.384/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 1960/2026-800.386/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 1961/2026-800.387/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 1962/2026-800.389/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 1963/2026-800.396/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 1964/2026-800.397/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 1965/2026-800.402/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.- 1967/2026-800.661/2024-SOUZA E SILVA MINERACOES LTDA- 1968/2026-800.670/2024-MINERACAO DE BRITA E CALCARIO BRITCAL LTDA- 1969/2026-800.710/2024-EUCALIR MINERACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA- 1953/2026-800.826/2023-MINERACAO SERRA AZUL LTDA- 1971/2026-800.298/2025-BREEX MINING E TECNOLOGIA MINERAL LTDA- 1970/2026-800.015/2025-MILK DISCOVERY GEMAS LTDA- 1966/2026-800.411/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1950/2026-800.608/2024-AREIA DO VALE FABRICACAO DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA- 1951/2026-800.707/2024-JOSE MIGUEL FILHO- 1952/2026-800.522/2025-MARIA CLEONICE DE CARVALHO MOTA- 1949/2026-800.558/2024-MINERACAO AGRESTE LTDA- 1948/2026-800.537/2024-GUIDONI BRASIL S/A- 1947/2026-800.526/2024-ITINGA MINERACAO LTDA- 1946/2026-800.464/2024-SAO VICENTE MINERADORA E CONSTRUTURA LTDA- 1945/2026-800.463/2024-RAINE JANUARIO DA SILVA- 1944/2026-800.444/2024-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA- 1943/2026-800.435/2024-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- 1942/2026-800.431/2024-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- 1941/2026-800.430/2024-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- 1940/2026-800.429/2024-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- 1939/2026-800.428/2024-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- 1938/2026-800.427/2024-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- 1937/2026-800.426/2024-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 1936/2026-800.678/2024-M. MOULAO MARMORES E GRANITOS LTDA- JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Substituto