Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho

Relação Nº 22/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "b" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)

800.469/2024 - NICKELX PARTICIPACOES LTDA - ALVARÁ N° 1935/2026 - 03 anos - Retifica o ALVARÁ N° 1191, publicado no DOU de 24/02/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1954/2026-800.366/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-

1955/2026-800.368/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-

1956/2026-800.379/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-

1957/2026-800.380/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-

1958/2026-800.381/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-

1959/2026-800.384/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-

1960/2026-800.386/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-

1961/2026-800.387/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-

1962/2026-800.389/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-

1963/2026-800.396/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

1964/2026-800.397/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

1965/2026-800.402/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-

1967/2026-800.661/2024-SOUZA E SILVA MINERACOES LTDA-

1968/2026-800.670/2024-MINERACAO DE BRITA E CALCARIO BRITCAL LTDA-

1969/2026-800.710/2024-EUCALIR MINERACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA-

1953/2026-800.826/2023-MINERACAO SERRA AZUL LTDA-

1971/2026-800.298/2025-BREEX MINING E TECNOLOGIA MINERAL LTDA-

1970/2026-800.015/2025-MILK DISCOVERY GEMAS LTDA-

1966/2026-800.411/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1950/2026-800.608/2024-AREIA DO VALE FABRICACAO DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA-

1951/2026-800.707/2024-JOSE MIGUEL FILHO-

1952/2026-800.522/2025-MARIA CLEONICE DE CARVALHO MOTA-

1949/2026-800.558/2024-MINERACAO AGRESTE LTDA-

1948/2026-800.537/2024-GUIDONI BRASIL S/A-

1947/2026-800.526/2024-ITINGA MINERACAO LTDA-

1946/2026-800.464/2024-SAO VICENTE MINERADORA E CONSTRUTURA LTDA-

1945/2026-800.463/2024-RAINE JANUARIO DA SILVA-

1944/2026-800.444/2024-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA-

1943/2026-800.435/2024-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-

1942/2026-800.431/2024-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-

1941/2026-800.430/2024-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-

1940/2026-800.429/2024-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-

1939/2026-800.428/2024-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-

1938/2026-800.427/2024-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-

1937/2026-800.426/2024-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

1936/2026-800.678/2024-M. MOULAO MARMORES E GRANITOS LTDA-

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Substituto