Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Seu processo neste ato

Trecho do ato

831.298/2021-HUGO MIRANDA MAGALHAES E CIA LTDA
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Despacho

Relação Nº 136/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

831.298/2021-HUGO MIRANDA MAGALHAES E CIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.911/2024-HUGO MIRANDA MAGALHAES E CIA LTDA

830.273/2026-DADOPLAN EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.126/2026-MURILO DE OLIVEIRA-OF. N°16036/2026/CAREAS-MG/ANM

832.172/2009-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-OF. N°15542/2026/CAREAS-MG/ANM

830.905/2025-CARLOS ALBERTO GOMES SOARES DA SILVA-OF. N°15528/2026/CAREAS-MG/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.140/2026-ADENILHO GONÇALVES MARQUES

830.105/2026-ARAPONGA STONES GRANITOS LTDA

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2026, p. 80