Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 85
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
Registro de Extração n°: 64/2026 de 18/03/2026 - Processo nº: 810.115/2026 - Titular: MUNICIPIO DE AUREA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ÁUREA/RS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 65/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 65/2026 de 18/03/2026 - Processo nº: 810.091/2026 - Titular: MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PELOTAS/RS
Registro de Extração n°: 64/2026 de 18/03/2026 - Processo nº: 810.115/2026 - Titular: MUNICIPIO DE AUREA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ÁUREA/RS
Registro de Extração n°: 66/2026 de 20/03/2026 - Processo nº: 810.094/2026 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): PROGRESSO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2026, p. 85