Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 25/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 136
Processos citados
Despacho Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48074.878020/2026-07-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA (Documento SEI: 19425454) André Elias Marques Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2026, p. 136