Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 135
Despacho
Relação Nº 26/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
844.057/2014-BALTAZAR TEIXEIRA CAVALCANTE FILHO- Cessionário:Marcos Andrei Pacheco Calazans- CNPJ ***.495.014-**- Registro de Licença N° 002/2015- Vencimento da Licença: 25/10/2033
844.088/2023-G. A. L. R. DE ARRUDA EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:CRD LTDA- CNPJ 63.237.209/0001-93- Registro de Licença N° 1198/2024- Vencimento da Licença: 02/12/2027
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2026, p. 135