Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas — 25/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 135
Processos citados
Despacho Relação Nº 26/2026 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 844.057/2014-BALTAZAR TEIXEIRA CAVALCANTE FILHO- Cessionário:Marcos Andrei Pacheco Calazans- CNPJ ***.495.014-**- Registro de Licença N° 002/2015- Vencimento da Licença: 25/10/2033 844.088/2023-G. A. L. R. DE ARRUDA EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:CRD LTDA- CNPJ 63.237.209/0001-93- Registro de Licença N° 1198/2024- Vencimento da Licença: 02/12/2027 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2026, p. 135