Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 25/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 137
Processos citados
Despacho Relação Nº 109/2026 Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 870.453/2009-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 15172/2015 - Bloqueado em 18/02/2026 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2026, p. 137