Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Flavio Freire do Nascimento - 806044/20 - Not.11/2026 - R$ 187,87
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 177/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
a a Silva Informatica - 806134/22 - Not.3/2026 - R$ 12.810,73, 806135/22 - Not.4/2026 - R$ 12.811,58, 806136/22 - Not.5/2026 - R$ 12.811,46
Adm Transportes e Construcoes Ltda - 806002/23 - Not.6/2026 - R$ 2.115,36, 806003/23 - Not.7/2026 - R$ 1.503,99, 806004/23 - Not.8/2026 - R$ 12.590,30
Agroindustrial Castelli Ltda - 806114/22 - Not.9/2026 - R$ 6.559,99
Diones Leite Oliveira - 806204/22 - Not.10/2026 - R$ 217,84
Flavio Freire do Nascimento - 806044/20 - Not.11/2026 - R$ 187,87
Jose Roberto de Brito Rodrigues - 806044/21 - Not.1/2026 - R$ 12.769,28, 806044/21 - Not.12/2026 - R$ 12.883,92
Leonete de Jesus Oliveira - 806021/20 - Not.13/2026 - R$ 7,91
Marcelo Dutra e Silva - 806110/21 - Not.14/2026 - R$ 12.494,10
Moderna Mineracao Ltda - 806086/22 - Not.15/2026 - R$ 296,33
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 26/03/2026, p. 65